MS Silva Advocacia
Arquitetura contemporânea que representa a atuação em Direito Bancário

Direito
Bancário

Estratégia jurídica para compreender contratos, identificar irregularidades e proteger patrimônio diante de bancos, financeiras e instituições de crédito.

Relações bancárias

Técnica para enxergar além dos números.

Contratos complexos, encargos financeiros e procedimentos bancários podem comprometer a estabilidade econômica de consumidores e empresas. Uma avaliação criteriosa permite compreender os riscos e definir o caminho jurídico adequado.

A MS Advocacia presta assessoria preventiva e contenciosa, com atenção aos documentos, aos valores cobrados e às circunstâncias específicas de cada contratação.

Veículo financiado em ambiente contemporâneo
BUSCA E APREENSÃO

Ação rápida, análise precisa

Busca e apreensão de veículos

O escritório analisa a constituição em mora, as notificações, os encargos e o contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária. A partir disso, avalia as medidas cabíveis para contestar irregularidades, buscar a restituição do veículo ou viabilizar uma solução para a dívida.

Como o procedimento pode resultar na rápida apreensão do bem, a avaliação deve ocorrer com brevidade — especialmente quando o veículo é essencial ao trabalho, à empresa ou à rotina familiar.

Frentes de atuação

Cada contrato conta uma história diferente.

Por isso, não há resposta automática: modalidade, documentos, movimentações e contexto precisam ser lidos em conjunto.

Documentos financeiros organizados para análise
01

Revisão de contratos bancários

Análise de financiamentos, empréstimos, crédito consignado, capital de giro e cédulas de crédito para verificar juros, tarifas, seguros e outros encargos.

Havendo irregularidade relevante, são avaliadas medidas para adequar o contrato, revisar o débito e buscar a restituição ou compensação de valores.

02

Juros, tarifas e encargos abusivos

A avaliação considera a modalidade da operação, o custo efetivo total e as taxas praticadas no período da contratação — uma taxa elevada, isoladamente, não define abusividade.

Também são examinados capitalização, comissão de permanência, multas, tarifas administrativas, seguros e serviços não solicitados.

03

Empréstimos consignados, RMC e RCC

Atuação em descontos sobre benefícios ou folhas de pagamento, inclusive quando a contratação foi apresentada como empréstimo convencional ou a dívida parece não se encerrar.

A análise busca esclarecer a origem da operação, interromper descontos indevidos e apurar possíveis prejuízos.

04

Fraudes e operações não reconhecidas

Assistência em empréstimos fraudulentos, transferências não autorizadas, golpes envolvendo PIX, abertura indevida de contas e compras não reconhecidas.

O contexto da fraude, os mecanismos de segurança e as providências tomadas após a comunicação orientam a estratégia.

05

Renegociação e superendividamento

Análise do saldo devedor, de propostas de acordo e da reorganização das obrigações para buscar soluções juridicamente seguras e financeiramente viáveis.

O objetivo é evitar que uma aparente vantagem apenas prolongue a dívida ou acrescente encargos mais elevados.

06

Inscrição indevida e cobranças bancárias

Atuação em registros indevidos, manutenção da restrição após pagamento, dívidas inexistentes, duplicadas ou quitadas, bloqueios de conta e retenções de valores.

As medidas são definidas para interromper a cobrança, regularizar o cadastro e avaliar eventuais danos.

Atendimento estratégico e transparente

Do documento à decisão, com clareza em cada etapa.

01

Documentos

Contrato, histórico de pagamentos, notificações e cobranças formam o ponto de partida.

02

Análise

Valores, riscos e circunstâncias da contratação são examinados de forma individualizada.

03

Estratégia

As possibilidades preventivas ou contenciosas são definidas conforme cada situação.

04

Clareza

Riscos, alternativas e caminhos jurídicos são apresentados em linguagem transparente.

Converse com o escritório

Uma decisão bem orientada começa por uma análise cuidadosa.