Assistência jurídica para trabalhadores e empregadores, com análise individualizada dos fatos, documentos, provas e riscos de cada relação profissional.
Relações de trabalho
Acidentes, doenças, jornadas excessivas, ausência de registro, verbas não pagas e condições inadequadas podem produzir consequências profissionais, financeiras e pessoais relevantes.
A MS Advocacia examina cada situação considerando a realidade da prestação dos serviços, os documentos disponíveis, as provas necessárias e os riscos envolvidos.
ACIDENTES DE TRABALHOCircunstâncias, proteção e consequências
A análise considera como o acidente ocorreu, as medidas de segurança adotadas, os equipamentos de proteção, os treinamentos, a emissão da CAT, os benefícios concedidos e as consequências temporárias ou permanentes.
Conforme as particularidades, podem ser avaliadas estabilidade, reintegração, indenização substitutiva, despesas, lucros cessantes, pensão e reparações por danos morais e estéticos.
Frentes de atuação
Documentos, rotina, condições de trabalho e provas precisam ser compreendidos em conjunto antes da definição de qualquer caminho.
Lesões ortopédicas, transtornos psicológicos, problemas auditivos e outras enfermidades podem decorrer das condições laborais ou ser agravadas pelo trabalho.
Histórico clínico e profissional, exames, laudos, afastamentos e condições do ambiente orientam a análise e o acompanhamento técnico da perícia.
A proteção contra a dispensa pode alcançar situações de acidente, doença ocupacional, gestação e outras hipóteses previstas em lei ou normas coletivas.
O caso é avaliado para verificar reintegração, indenização correspondente ao período de estabilidade ou eventual caráter discriminatório da dispensa.
A falta de registro ou o uso de contratos de prestação de serviços e MEI não afasta direitos quando a realidade demonstra pessoalidade, habitualidade, remuneração e subordinação.
A atuação pode abranger anotação da CTPS e parcelas decorrentes do período trabalhado, conforme os elementos de cada relação.
Conferência das parcelas e dos prazos aplicáveis à dispensa sem justa causa, pedido de demissão, rescisão indireta, término de contrato ou justa causa.
Aviso-prévio, saldo salarial, férias, décimo terceiro, FGTS, multa de 40% e demais direitos são examinados conforme a forma de encerramento do vínculo.
A jornada real é analisada a partir de cartões-ponto, mensagens, escalas, testemunhas e outros elementos capazes de demonstrar a rotina de trabalho.
Também são avaliados intervalos, domingos e feriados, adicional noturno, sobreaviso, descanso e os reflexos dessas parcelas.
Exposição a agentes químicos, físicos e biológicos, calor, ruído, eletricidade, inflamáveis e outras condições de risco pode exigir avaliação técnica.
Atividades, equipamentos de proteção e documentos de segurança são examinados antes e durante a produção da prova pericial.
Cobranças abusivas, humilhações, isolamento, ameaças, perseguições, metas incompatíveis e exposição vexatória podem violar a dignidade no trabalho.
Mensagens, gravações lícitas, documentos e testemunhas ajudam a esclarecer condutas e possíveis danos.
A análise alcança salários pagos por fora, acúmulo ou desvio de função, equiparação, comissões, gratificações, adicionais coletivos e participação nos lucros.
Contrato, recibos, normas coletivas e atividades efetivamente desempenhadas são considerados em conjunto.
Defesa técnica em reclamações trabalhistas, com organização documental, estratégia processual e acompanhamento em audiências e perícias.
A orientação preventiva também contempla contratos, registros, jornadas, segurança, procedimentos internos e encerramento de vínculos.
Atendimento técnico, próximo e estratégico
Contratos, registros, mensagens, laudos e demais provas formam o ponto de partida.
A realidade do trabalho, os fatos e os riscos são examinados de forma individualizada.
As medidas preventivas ou contenciosas são definidas conforme cada situação.
Possibilidades, riscos e etapas são apresentados com comunicação próxima e transparente.
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